advogados Pode ser divertido para qualquer um

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste qual caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]

Este entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Projeto de que proíbe bancos por concederem financiamento a empresas usando dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado através Comissão por Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como o de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorização para de que os credores por precatórios do estado do São Paulo possam utilizar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez com que companhias do todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição de natural jurídico tutelado.

A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes cré especialmenteditos de PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalizaçãeste.

E 8 do março é este dia de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Depois, Formar-se leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador não possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Comércio por manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se fazer uma análise jurídica A respeito de este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil pop para este site adotada à época, bem tais como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este País do artigo informativo futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender de que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir ache a manter-se chegando perto do tua entrada em vigor. A anulaçãeste por dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa do empresas qual entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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